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Crise institucional por que? Pergunta Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade em seu mais novo artigo
setembro 29, 2008Agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia. Pego-me na Ladeira da Memória, centro de São Paulo, a caminho do Estadão, esquina da Martins Fontes com Major Quedinho. Busco informações precisas sobre o ocorrido com meu pai, Giannino, solidamente instalado na redação. Da bocarra dos bares sai o vozerio trivial dos locutores de futebol, irradiam um jogo do Santos de Pelé. Em Montevidéu, é de lá que vem a gritaria.
Jânio, candidato da direita, convém dizê-lo com todas as letras, ganhara a eleição presidencial de 1960 e seu mandato não passava de pouco mais de cinco meses. Abandona o Planalto, declara-se vencido pelo poder das “forças ocultas”. As raízes do golpe de 1964 ali estão. Creio, porém, que JQ imaginasse, para o imediato, outro desfecho.
São muitos aqueles que crêem na aposta do presidente na revolta capaz de reconduzi-lo a Brasília nos braços do povo. No entanto, a pátria de chuteiras estava grudada nos rádios que transmitiam as façanhas do rei Pelé.
Em 47 anos o Brasil mudou bastante juntamente com seu povo, e este mudou por causa de Lula. Jânio cobria os ombros de caspa e a cabeça com o quepe dos motorneiros e foi eleito com 12 milhões de votos, recorde absoluto até então. Percebeu-se, entretanto, que na hora crucial os eleitores preferiam o Santos F.C. Com Lula a história é outra. A maioria identifica-se com o ex-operário e líder sindical, enxerga no presidente o cidadão igual e automaticamente aprova-lhe o desempenho.
Nunca um presidente do Brasil teve aprovação tão avassaladora, mais de dois terços da nação estão com ele. Registre-se um dado preocupante para quem gostaria de vê-lo logo pelas costas: Lula conta também com maioria na chamada classe média, a mesma que a mídia costuma visar para entorpecer-lhe a consciência.
Estes 70% de platéia a favor do presidente permitem que, a toda hora, venha à tona a ameaça da crise institucional no Brasil de 2008? Crise institucional por quê? Por que o Brasil está satisfeito com seu governo? Esta sim é a verdadeira novela brasileira, muito mais verídica do que aquelas da Globo.
Ocorre recordar a fala estranha, peculiar, de Jânio Quadros. As forças ocultas. De fato, muito ocultas, ocultas demais. À época as forças aparentes e evidentes, diria até escancaradas, puseram-se à vista desde a semeadura do golpe. Ali se postavam, inquietas, à espera do pretexto. Quatro e mais décadas depois, quem arca com o mesmo papel? Sim, possível é questionar todos os poderes de uma democracia capenga, e os comportamentos dos privilegiados, mestres em ostentação e ferocidade, e as fabulações grosseiras da mídia nativa. Ainda assim, por que admitir, mesmo academicamente, uma crise institucional quando o presidente da República goza da aprovação de 70% da população?
No espaço dos últimos 60 dias os fantasmas de outros tempos surgiram nos vídeos e nas páginas da imprensa. Ao ser levantada a possibilidade da revisão da Lei da Anistia e por ocasião da deflagração da Operação Satiagraha. Nas duas oportunidades, diante da pretensa ameaça de uma crise institucional, logo desfraldada pela oposição parlamentar e pela mídia, com a conspícua contribuição do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
E o governo, que dispõe do apoio maciço da nação? Tergiversa, concilia, como se houvesse de fato o risco da tal crise. Trata-se de reabilitar o espectro das forças ocultas? Há quem diga que as pesquisas valem até certo ponto. Na hora azada, o povo ainda ficaria preso à transmissão radiofônica de um jogo de futebol. Alguém sorri com condescendência e afirma as injunções da “correlação de forças”, em nome, talvez, de “um vezo marxóide”, pelo qual cabe atentar, antes de mais nada, “no estrutural”.
Então seria algo assim como se as pesquisas de opinião fossem a ponta do iceberg, enquanto a realidade nua e crua fica abaixo da tona. Quem sabe Maquiavel dissesse que tudo não passa de desculpa, para deixar as coisas como estão para ver como ficam.
Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade é publicitário, comunicador e ministra cursos na área empresarial, PNL e gestão de pessoas
Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade opina sobre a crise econômica mundial
setembro 29, 2008
Giannotti: Crise deve estimular reformas no FMI
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Reuters
Modelo posa para fotos em frente à Bolsa de Valores de Nova Iorque em dia de turbulência em Wall Street
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Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade
É “muito estranho” Lula declarar o fim do neoliberalismo sendo que “já há seis anos ele pratica a mesma política neoliberal” dos governos anteriores. Quem analisa é o filósofo José Arthur Giannotti, professor titular emérito da Universidade de São Paulo. Giannotti, que é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pondera:
- Ninguém passa de uma política à outra sem um enorme período de transição. É evidente que hoje o que a esquerda pedia (uma maior regulamentação dos mercados) aparece como uma demanda global.
Bicho-papão da esquerda mundial durante os anos 90, as políticas econômicas neoliberais tiveram seu fim “decretado” na noite de quarta-feira, 24, pelo presidente Lula, em Nova Iorque, onde esteve para a Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Assim falou Lula:
- (O período neoliberal) Está encerrado porque (a crise) demonstra que também no sistema financeiro é preciso ter seriedade, é preciso ter ética, não é apenas o cidadão comum que tem que ser ético.
Por: Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade
Decisão de Juiz mostra humanidade do judiciário
setembro 16, 2008Processo Número1863657-4/2008
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: B.S.S
B.S.S é surdo e mudo, tem 21 anos e é conhecido em Coité como “Mudinho.”
Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar vídeo-game, para trocar de roupa, para trocar de tênis e, depois de algum tempo, também para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os cães mais ferozes, tornando-se amigo deles. Abria também a porta de carros e dormia candidamente em seus bancos. Era motivo de admiração, espanto e medo!
O Ministério Público ofereceu dezenas de Representações contra o então adolescente B.S.S. pela prática de “atos infracionais” dos mais diversos. O Promotor de Justiça, Dr. José Vicente, quase o adotou e até o levou para brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas não teve condições de cuidar do “Mudinho.”
O Judiciário o encaminhou para todos os órgãos e instituições possíveis, ameaçou prender Diretoras de Escolas que não o aceitava, mas também não teve condições de cuidar do “Mudinho.”
A comunidade não fez nada por ele.
O Município não fez nada por ele.
O Estado Brasileiro não fez nada por ele.
Hoje, B.S.S tem 21 anos, é maior de idade, e pratica crimes contra o patrimônio dos membros de uma comunidade que não cuidou dele.
Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, como “incurso nas sanções do art. 155, caput, por duas vezes, art. 155, § 4º, inciso IV, por duas vezes e no art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II”, a pena de dois anos e quatro meses de reclusão.
Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta cidade de Coité.
Aqui, sem escolaridade, sem profissão, sem apoio da comunidade, sem família presente, sozinho, às três e meia da manhã, entrou em uma marmoraria e foi preso em flagrante. Por que uma marmoraria?
Foi, então, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal, ou seja, crime de furto qualificado, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão.
Foi um crime tentado. Não levou nada.
Por intermédio de sua mãe, foi interrogado e disse que “toma remédio controlado e bebeu cachaça oferecida por amigos; que ficou completamente desnorteado e então pulou o muro e entrou no estabelecimento da vítima quando foi surpreendido e preso pela polícia.”
Em alegações finais, a ilustre Promotora de Justiça requereu sua condenação “pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada.”
B.S.S. tem péssimos antecedentes e não é mais primário. Sua ficha, contando os casos da adolescência, tem mais de metro.
O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a Lei simplesmente? Condenar B.S.S. à pena máxima em regime fechado?
O futuro de B.S.S. estava escrito. Se não fosse morto por um “proprietário” ou pela polícia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade.
Hoje, o Ministério Público quer sua prisão e a cidade espera por isso. Ninguém quer o “Mudinho” solto por aí. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da sociedade. Levado para a lixeira humana que é a penitenciária. Lá é seu lugar. Infelizmente, a Lei é dura, mas é a Lei!
O Juiz, de sua vez, deve ser a “boca da Lei.”
Será? O Juiz não faz parte de sua comunidade? Não pensa? Não é um ser humano?
De outro lado, será que o Direito é somente a Lei? E a Justiça, o que será?
Poderíamos, como já fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre esses temas.
Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que fazer com ele?
Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a penitenciária. Sendo como ela é, a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensão? Não. Com certeza, não!
É o Juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciência, a fé cristã, a compreensão do mundo, a utopia da Justiça… Do outro lado, a Lei.
Neste caso, prefiro a Justiça à Lei.
Assim, B.S.S., apesar da Lei, não vou lhe mandar para a Penitenciária.
Também não vou lhe absolver.
Vou lhe mandar prestar um serviço à comunidade.
Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justiça desse Juízo e de sua mãe, entregue uma cópia dessa decisão, colhendo o “recebido”, a todos os órgãos públicos dessa cidade – Prefeitura, Câmara e Secretarias Municipais; a todas as associações civis dessa cidade – ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as confissões; ao Delegado de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar e ao Presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa cidade e a quem mais você quiser.
Aproveite e peça a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um acompanhamento especial. Depois, apresente ao Juiz a comprovação do cumprimento de sua pena e não roubes mais!
Expeça-se o Alvará de Soltura.
Conceição do Coité- Ba, 07 de agosto de 2008,
ano vinte da Constituição Federal de 1988.
Bel. Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade Parentes, fora!
agosto 27, 2008
Cláudio Lembo
De São Paulo
Passaram-se mil trezentos e vinte e três anos. É muito tempo. Segundo a História, o termo nepotismo foi concebido no papado de João V, no ano de 685.
Amigos dos parentes – especialmente sobrinhos – os papas não tinham nenhum pudor em nomeá-los para exercer funções nos diversos domínios pontifícios espalhados pela Itália.
Ampliou-se o costume. Encontrou campo fértil na colonização do Brasil. A velha prática papalina, presente em toda a Idade Média, atingiu a América portuguesa por inteiro.
Na certidão de nascimento, redigida por Pero Vaz de Caminha, o nepotismo se encontrava explicitamente expresso. A transferência do genro era solicitada pelo escrivão ao Rei D.Manuel.
Em sociedade de perfil rural, os laços familiares e o compadrio constituíam-se em caminho para a obtenção de benesses. Estas se configuravam em nomeação para os mais diversos cargos públicos.
O nepotismo implantou-se como hábito nacional. Todos querem uma boquinha. Aos familiares tudo. Na falta de laços de sangue, basta aproximar-se do poderoso do momento. Tudo será resolvido.
Não se trata de um costume apenas latino ou ibérico. É mundial. Os ingleses e os norte-americanos foram usuários da prática intensamente. Abraçaram o clientelismo de maneira desmedida.
William Marcy, em 1832, não teve constrangimento em afirmar “ao vencedor pertencem os despojos”. Nascia a partilha de despojos – spoils system: os cargos públicos distribuídos aos amigos do vencedor.
Correu tempo até que a prática fosse cerceada no mundo anglo-saxão. Resta ainda um largo tráfego de influências. Este permite interpretação favorável das leis. Autorizações administrativas. Privilégios tarifários.
Por aqui, o costume estendeu-se por longo tempo. Encontra-se tão arraigado. Não podia ser extirpado sem dor. Os constituintes de 1988 procuraram conferir diretrizes.
Elaboraram o artigo 37 da Constituição. Bom dispositivo. A ponta para os princípios norteadores da atuação dos poderes da República. São regras de bem viver: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Apesar de auto-aplicável, esta norma constitucional foi relegada ao esquecimento. No Legislativo, os gabinetes dos parlamentares acolhem familiares e agregados.
O Executivo usa e abusa dos cargos de confiança. Os novos agregados – filiados ao partido vitorioso no último pleito – tomam posições com a avidez de um camelo em seguida à travessia de longo deserto.
Não escapou desta voracidade patrimonalista o Poder Judiciário. Foi tanta que o Conselho Nacional de Justiça editou resolução específica sobre o tema.
Temerosa, a Associação Brasileira dos Magistrados – órgão de representação dos juízes – ingressou perante o Supremo Tribunal Federal com ação declaratória de constitucionalidade.
Por quê? Segmentos do Judiciário não respeitaram a determinação constitucional e, por vias oblíquas, procuraram considerar inconstitucional a Resolução do CNJ sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal – na última quarta-feira, 20 – colocou ponto final no assunto. Considerou a norma do Conselho constitucional e, assim, baniu o nepotismo dos quadros do Judiciário e, por extensão, dos demais Poderes.
Demorou e muito. É bom começo, porém. O princípio, agora reafirmado, por ser norma constitucional, necessita ser atendido pelos demais Poderes.
As mudanças nos costumes se aceleram. As velhas práticas originárias de nossos antepassados vão merecendo superação. Assiste-se ao choque entre os velhos costumes e a ética reformada.
É bom recordar que, talvez por motivos políticos, entre os primeiros a se lançar contra o nepotismo, se encontra Lutero. Acoimou a prática de nomear parentes como geradora de uma casta eclesiástica.
Os princípios republicanos, aos poucos, ingressam na administração pública. Já não sem tempo. A coisa pública é de todos. Não se pode perpetuar como coisa doméstica.
Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade convida você a assistir as duas partes de: A ilha das Flores
agosto 5, 2008Assista as duas partes e depois abordaremos melhor esse assunto.
Alegria na alma: João Ubaldo Ribeiro vence edição 2008 do Prêmio Camões
julho 26, 2008
Lisboa, 26 jul (Lusa) – O escritor João Ubaldo Ribeiro é o vencedor do Prêmio Camões 2008, a mais importante homenagem atribuída a autores de língua portuguesa.
João Ubaldo é oitavo escritor brasileiro a ser distinguido com o prêmio, que na sua edição anterior foi para o português António Lobo Antunes.
O escritor baiano nasceu na ilha de Itaparica, em 23 de janeiro de 1941. Entre seus livros mais famosos estão “Setembro não faz sentido”, “Sargento Getúlio”, vencedor do Prêmio Jabuti em 1972, “Viva o povo brasileiro”, “O Sorriso do lagarto” e “A Casa dos Budas Ditosos”.
O escritor viveu em Lisboa em 1981, com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, e ao longo da sua carreira recebeu vários prêmios e teve algumas obras adaptadas para televisão.
Iniciou a sua vida profissional como jornalista no Jornal da Bahia, em 1957, e no ano seguinte editou revistas e jornais culturais, tendo dado os primeiros passos na literatura com a participação na antologia “Panorama do Conto Baiano”, organizada por Nelson de Araújo e Vasconcelos Maia, com “Lugar e Circunstância”.
O escritor foi também responsável pela adaptação cinematográfica do romance de Jorge Amado “Tieta do Agreste”, com a atriz brasileira Sônia Braga no papel principal.
Histórico
João Ubaldo Ribeiro foi eleito por um júri formado por professores de universidades brasileiras e portuguesas, além de dois escritores de Cabo Verde.
Instituído pelos governos português e brasileiro em 1988, o prêmio distingue, anualmente, um autor que, pelo conjunto da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa.
O escritor português Miguel Torga inaugurou em 1989, no primeiro ano da atribuição do prêmio, a lista dos vencedores.
Desde então, foram distinguidos nove autores portugueses, sete brasileiros, um moçambicano e dois angolanos. Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau não tiveram ainda nenhum autor premiado.
Por: Hamilton Rodrigo Araújo Freire de Andrade em Caicó-RN
Amorim: Negociações se aceleram…
julho 23, 2008
Com a chegada de seu principal aliado, o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, o Brasil ganha mais força para continuar insistindo em suas posições na tarde desta quarta-feira, durante um debate restrito convocado pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.
Além de Amorim e Nath, também participam da reunião os negociadores da União Européia, Peter Mandelson, e dos Estados Unidos, Susan Schwab.
“É preciso deixar claro que jamais estaríamos onde estamos agora, inclusive com essa oferta dos Estados Unidos, se não fosse pelo G20″, afirmou Amorim.
“Ofertas melhores”
Na terça-feira, os Estados Unidos ofereceram reduzir a US$ 15 bilhões o limite para seus subsídios agrícolas.
Juntos, Brasil e Índia deverão insistir em que a proposta americana é “um bom começo, mas não o suficiente”, segundo palavras de Nath, que reproduzem a mesma mensagem já passada por Amorim.
“Não esperamos que o início seja o fim. Esperamos ofertas melhores e realistas em relação a sua aplicação”, disse o ministro indiano.
“Eles lançaram a bola, mas ela não passou do meio de campo. A bola ainda está no campo deles (dos americanos)”, disse Amorim.
Os dois aliados também pressionarão por manter fora do acordo sobre bens industriais as chamadas cláusulas anti-concentração, que os países mais ricos querem incluir para limitar o nível de flexibilidade com o qual os países em desenvolvimento poderiam proteger determinados setores da indústria na hora de aplicar os cortes de tarifas.
“Elas (as cláusulas) seriam uma forma de causar a erosão da indústria nos países pequenos. Não podemos esquecer que os países em desenvolvimento enfrentaram muitas dificuldades para se industrializar e outros países não serão capazes de se industrializar por causa dos fluxos comerciais internacionais”, disse Nath.
“Se (os países mais ricos) querem que isso seja o determinante do acordo, que assim seja”, afirmou o ministro indiano.
Cronograma
Apesar das evidentes diferenças, Amorim disse acreditar que será possível chegar a um acordo até o final desta semana e que está disposto a permanecer em Genebra o tempo que for necessário para isso.
“Isso é um processo de negociação. É claro que há muitos pontos de discórdia, mas eu não vejo crise nenhuma”, afirmou.
Segundo o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, “as negociações chegaram a um nível mais intenso nas últimas horas e avançam minuto a minuto”, mas ainda é incerto se o cronograma, que previa o final das reuniões para o sábado, poderá ser mantido.
Os negociadores devem receber um novo texto, com as propostas revisadas, nesta sexta-feira e deverão avaliá-lo e elaborar suas respostas antes chegar a uma conclusão conjunta.
“Eu não descarto a possibilidade de que tenhamos que estender até a semana que vem”, admitiu Rockwell.
